14ª SESSÃO ORDINÁRIA (09/08/2022)

EXPEDIENTE:

- Projeto de Lei nº 47, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda e Nelson Aparecido de Morais Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no portal da Administração Pública Municipal, canais de denúncia contra a violência à mulher;

- Indicação nº 63/2022, de autoria do Vereador Rafael Edler Cunha, indica realização de estudos para que seja montado um sistema de irrigação no campo do Estádio Municipal;  

- Moção nº 11/2022, de autoria coletiva, de APLAUSOS ao DR. ANTÔNIO EUSTÁQUIO SOARES, em reconhecimento aos serviços prestados como Médico Pediatra no Município de Ribeirão Corrente;

- Moção nº 13/2022, de autoria coletiva, de PESAR pelo falecimento de AGENOR FERREIRA BARBOSA, ocorrido no último dia 23 de julho

- Moção nº 12/2022, de autoria coletiva, de APLAUSOS a JORGE DE PAULO PEREIRA, pelo resultado na participação do Campeonato Paulista de PCD de Karatê 

 

13ª SESSÃO ORDINÁRIA (26/07/2022)

EXPEDIENTE:

- Projeto de Lei Complementar nº 11, de autoria do Executivo, dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Débitos em Dívida Ativa do Município de Ribeirão Corrente e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 45, de 19/07/2022, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$1.000.000,00 - infraestrutura em prédio público municipal);

- Projeto de Lei nº 46, de 20/07/2022, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências;

- Moção nº 10/2022, de autoria coletiva, de PESAR pelo falecimento de Carlos Rodrigues, Ex-Prefeito Municipal, ocorrido no último dia 13 de julho. 

- Projeto de Lei nº 32, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda e Rafael Edler Cunha, dispõe sobre a exploração da atividade recreativa por meio de veículos automotores e rebocáveis caracterizados e conhecidos popularmente conhecido como “Trenzinhos”, no Munícipio de Ribeirão Corrente;

- Projeto de Lei nº 38, de 24/06/2022, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Morais, institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Ribeirão Corrente, o Dia Municipal do Combate ao Trabalho Infantil;

- Requerimento nº 13/2022, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Morais, solicita informações sobre a possibilidade de a Prefeitura Municipal adotar providências com relação ao fornecimento de água aos moradores que estão instalados na área de reserva do Residencial Farid Salomão, e que informe se há algum impedimento para a Administração Municipal adotar esta providência;

- Projeto de Lei nº 39, de autoria do Vereador Carlos Adriano Miranda, institui como Feriado Religioso Municipal o Dia de Corpus Christi no Município de Ribeirão Corrente;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 05, de autoria dos Vereadores Aline Maria Carrer da Silva, Antônio Eugênio de Oliveira, Eduardo Stefani e Marcos Antônio da Costa, dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ribeirão-correntense ao Senhor Ricardo Silva e dá outras providências;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 06, de autoria dos Vereadores Aline Maria Carrer da Silva, Antônio Eugênio de Oliveira, Eduardo Stefani e Marcos Antônio da Costa, dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ribeirão-correntense ao Senhor Rafael Silva e dá outras providências;

12° Sessão Ordinária 12/07/2022

EXPEDIENTE:

 

 - Projeto de Lei Complementar nº 08, de autoria do Executivo, dispõe sobre a criação, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, do emprego público de provimento efetivo que especifica e dá outras providências (motorista veículos leves);

- Projeto de Lei Complementar nº 09, de autoria do Executivo, dispõe sobre a criação, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente do emprego público de provimento efetivo que especifica e dá outras providências (auxiliar de consultório dentário);

- Projeto de Lei Complementar nº 010, de autoria do Executivo, dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 40, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$257.543,40 - Centro de Formação Esportiva);

- Projeto de Lei nº 41, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (265.924,00 - Equipamentos e veículo pickup para a Saúde);

- Projeto de Lei nº 42, de autoria do Executivo, altera o valor do Auxílio-Alimentação de que trata a Lei Municipal nº 700 de 28 de março de 2001 e suas alterações e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 43, de autoria do Executivo, fica o Município de Ribeirão Corrente autorizado a realizar o desdobro do Imóvel matriculado sob número 56.168 para os fins que especifica, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 44, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$846.036,31 - custeio da atenção básica de saúde do Município);

- Projeto de Lei nº 30, de 09/05/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda e Nelson Aparecido de Morais Filho, institui o Dia Municipal do Café, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ribeirão Corrente;

- Projeto de Lei nº 32, de 06/06/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda e Rafael Edler Cunha, dispõe sobre a exploração da atividade recreativa por meio de veículos automotores e rebocáveis caracterizados e conhecidos popularmente conhecido como “Trenzinhos”, no Munícipio de Ribeirão Corrente;

- Projeto de Lei nº 38, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Morais, institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Ribeirão Corrente, o Dia Municipal do Combate ao Trabalho Infantil;

- Projeto de Lei nº 39,de autoria do Vereador Carlos Adriano Miranda, institui como Feriado Religioso Municipal o Dia de Corpus Christi no Município de Ribeirão Corrente;

- Indicação nº 60/2022, de autoria do Vereador Carlos Adriano Miranda, indica reforma das caçambas e aquisição de novas unidades destes equipamentos para o Município;

- Indicação nº 61/2022, de autoria do Vereador Carlos Adriano Miranda, indica limpeza e conservação do Cemitério Municipal;

- Indicação nº 62/2022, de autoria do Vereador Carlos Adriano Miranda, indica realização de estudos para aquisição de placas (tipo colunas) com nomes de ruas, para serem instaladas nas vias púbicas do Município;

- Moção nº 09/2022, de autoria do Vereador Carlos Adriano Miranda, de APOIO aos Projetos de Lei nº 1559/2021, de autoria do Deputado Federal André Abdon, nº 2.028/2021, de autoria da Deputada Federal Alice Portugal e nº 3.502/2021, de autoria do Deputado Federal Cleber Verde, que dispõem sobre o salário profissional do farmacêutico;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 04, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Ribeirão Correntense ao senhor Maciel dos Santos Rocha e dá outras providências;

- Requerimento nº 14/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda, José Carlos Ferreira Morais, Mauro Aparecido Gonçalves e Nelson Aparecido de Morais Filho, solicita informações acerca de gastos com a reforma executada no prédio localizado na Rua Francisco Franco, 670, neste Município, incluindo gastos com material e mão-de-obra;

- Requerimento nº 15/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda, José Carlos Ferreira Morais, Mauro Aparecido Gonçalves e Nelson Aparecido de Morais Filho, solicita informações sobre possibilidade de conceder transporte aos alunos que frequentam aulas em faculdades e demais cursos realizados aos sábados na cidade de Franca;