2ª SESSÃO ORDINÁRIA (08/02/2022)
EXPEDIENTE:
- Projeto de Lei nº 10, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, autoriza a criação do Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 12, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, proíbe a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ribeirão Corrente, de pessoas condenadas pela Lei Federal n. 11340, de 7 de agosto de 2006;
- Indicação nº 03/2022, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, Para que seja realizado estudos no sentido de inserir os adolescentes nos projetos desenvolvidos pelo Programa Geração de Rendas;
- Indicação nº 04/2022, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, indica que sejam realizados estudos no sentido de inserir as crianças e adolescentes que estão na lista de espera para o atendimento na rede de proteção nos projetos ligados à cultura, esporte e lazer do Município;
- Projeto de Resolução nº 07, de 14/12/2021, de autoria dos Vereadores Antônio Eugênio de Oliveira e Eduardo Stefani, acolhe o recurso interposto pela Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, no qual solicita o cancelamento da penalidade de censura verbal que lhe fora aplicada na sessão ordinária realizada aos 09 de novembro de 2021;
- Projeto de Resolução nº 01, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Corrente (Resolução n.º 01/2008), e dá outras providências;
- Projeto de Resolução nº 02, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a alteração da Resolução nº 01/2008, que propõe Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Corrente;
- Projeto de Resolução nº 03, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre autorização para permanência de servidores junto à Mesa Diretora durante as sessões realizadas na Câmara Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo;
- Indicação nº 05/2022, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indica que seja disponibilizado um fogão para uso dos servidores que prestam serviços no Barracão de Máquinas e Veículos Pesados da Prefeitura Municipal;
- Indicação nº 06/2022, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indica que seja realizado controle do horário de estacionamento dos veículos ao redor da Praça Central, de forma que não coincide com o horário de limpeza realizado nas vias públicas.
