13ª SESSÃO ORDINÁRIA (26/07/2022)
EXPEDIENTE:
- Projeto de Lei Complementar nº 11, de autoria do Executivo, dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Débitos em Dívida Ativa do Município de Ribeirão Corrente e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 45, de 19/07/2022, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$1.000.000,00 - infraestrutura em prédio público municipal);
- Projeto de Lei nº 46, de 20/07/2022, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências;
- Moção nº 10/2022, de autoria coletiva, de PESAR pelo falecimento de Carlos Rodrigues, Ex-Prefeito Municipal, ocorrido no último dia 13 de julho.
- Projeto de Lei nº 32, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda e Rafael Edler Cunha, dispõe sobre a exploração da atividade recreativa por meio de veículos automotores e rebocáveis caracterizados e conhecidos popularmente conhecido como “Trenzinhos”, no Munícipio de Ribeirão Corrente;
- Projeto de Lei nº 38, de 24/06/2022, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Morais, institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Ribeirão Corrente, o Dia Municipal do Combate ao Trabalho Infantil;
- Requerimento nº 13/2022, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Morais, solicita informações sobre a possibilidade de a Prefeitura Municipal adotar providências com relação ao fornecimento de água aos moradores que estão instalados na área de reserva do Residencial Farid Salomão, e que informe se há algum impedimento para a Administração Municipal adotar esta providência;
- Projeto de Lei nº 39, de autoria do Vereador Carlos Adriano Miranda, institui como Feriado Religioso Municipal o Dia de Corpus Christi no Município de Ribeirão Corrente;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 05, de autoria dos Vereadores Aline Maria Carrer da Silva, Antônio Eugênio de Oliveira, Eduardo Stefani e Marcos Antônio da Costa, dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ribeirão-correntense ao Senhor Ricardo Silva e dá outras providências;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 06, de autoria dos Vereadores Aline Maria Carrer da Silva, Antônio Eugênio de Oliveira, Eduardo Stefani e Marcos Antônio da Costa, dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ribeirão-correntense ao Senhor Rafael Silva e dá outras providências;
