9ª Sessão Ordinária 31/05/2022

Expediente:

Projeto de Lei nº 21, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda e Nelson Aparecido de Morais Filho, dispõe sobre a publicidade dos sorteios para aquisição de lotes de interesse social e unidades habitacionais de interesse social de projetos habitacionais de interesse social, no Município de Ribeirão Corrente, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 30, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda e Nelson Aparecido de Morais Filho, institui o Dia Municipal do Café, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ribeirão Corrente, com o despacho: às Comissões Permanentes para apresentação dos pareceres;

Indicação nº 54/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda e Nelson Aparecido de Morais Filho, indica implantação da Coleta Seletiva no Município;

Indicação nº 55/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda e Nelson Aparecido de Morais Filho, indica que o Executivo promova ações de conscientização sobre importância da alimentação saudável;

Requerimento nº 12/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Antônio da Costa e José Carlos Ferreira Morais, solicita que seja informado a esta Casa de Leis quando será implementado o piso salarial de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, regulamentado pela recente Emenda Constitucional n. 120 de 05 de maio de 2022, e quais benefícios serão estabelecidos pelo Município para valorização dos trabalhos desses profissionais;

Indicação nº 52/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Antônio da Costa e José Carlos Ferreira Morais, indica que seja disponibilizado um estagiário para auxiliar os serviços na Delegacia de Polícia Civil do Município;

Indicação nº 53/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Antônio da Costa e José Carlos Ferreira Morais, indica que sejam disponibilizadas as imagens das câmeras de segurança e monitoramento para a Polícia Militar, e seja realizada a poda das árvores que estão atrapalhando a visualização destas imagens;

Moção nº 8/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Antônio da Costa e José Carlos Ferreira Morais, de PESAR pelo falecimento de EVERALDO ROBERTO DA SILVA 

Indicação nº 56/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda, Mauro Aparecido Gonçalves e Nelson Aparecido de Morais Filho, indica que o pró-labore concedido aos policiais militares seja concedido também aos policiais civis que prestam serviços no Município;

Indicação nº 57/2022, de autoria do Vereador Rafael Edler Cunha, indica ao Executivo que promova junto à Secretaria Municipal de Educação, ações de conscientização sobre a educação para o trânsito;

Moção nº 7/2022, de autoria do Vereador Carlos Adriano Miranda, de APLAUSOS a ALEXANDRE DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA, pelos 20 anos de serviços prestados junto à agência dos Correios;