8° Sessão Ordinária 10/05/2022

EXPEDIENTE:

- Projeto de Lei Complementar nº 06,de autoria do Executivo, dispõe sobre a criação, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, do Emprego Público de provimento efetivo da forma que especifica e dá outras providências;

- Projeto de Lei Complementar nº 07, de 02/05/2022, de autoria do Executivo, dispõe sobre a criação, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, de Função Gratificada que especifica e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 27, de 02/05/2022, de autoria do Executivo, institui o Programa de Denúncia de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher por meio de aplicativo/Whatsapp no Município de Ribeirão Corrente, denominado Salve Maria e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 28, de 04/05/2022, de autoria do Executivo, obriga os estabelecimentos financeiros de Ribeirão Corrente instalar nas fachadas externas de seus estabelecimentos portas ou grades de aço;

- Projeto de Lei nº 29, de 04/05/2022, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$876.286,41 - Construção da Casa da Mulher);

- Projeto de Lei nº 24, de 11/04/2022, de autoria do Vereador Carlos Adriano Miranda, reconhece no Município de Ribeirão Corrente SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003;

- Indicação nº 47/2022, de autoria do Vereador Carlos Adriano Miranda, indica instalação de redutores de velocidade na Rua Farid Salomão, nas proximidades do número 932;

- Indicação nº 43/2022, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indica que o atendimento realizado pelos agentes de saúde seja realizado também na zona rural do Município;

- Indicação nº 44/2022, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indica que sejam realizados estudos junto as agências bancárias do Município a possibilidade de instalação de um caixa eletrônico 24 horas para atender a população, uma vez que no Banco 24 horas é possível fazer transações financeiras de diversos bancos;

- Indicação nº 45/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda e Nelson Aparecido de Morais Filho, indica que seja feita a sinalização com a pintura de meio-fio (faixa amarela), indicando ser proibido estacionar no local, em trecho da Rua Marechal Deodoro, margeando o Campo Municipal de Futebol;

- Indicação nº 48/2022, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indica que seja exigida a apresentação do título eleitoral, bem como outros documentos pessoais dos munícipes, quando necessitarem de atendimento público municipal de saúde;

- Indicação nº 49/2022, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indica o fornecimento de uniforme aos atletas e alunos que participam das modalidades esportivas de karatê e jiu-jitsu, e dança (balé), em especial aqueles que não têm condições financeiras para aquisição;

- Indicação nº 50/2022, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indica execução de reparos na calçada localizada na esquina da Escola Granduque José, nas proximidades da Bela Ótica;

- Indicação nº 45/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda e Nelson Aparecido de Morais Filho, indica que seja feita a sinalização com a pintura de meio-fio (faixa amarela), indicando ser proibido estacionar no local, em trecho da Rua Marechal Deodoro, margeando o Campo Municipal de Futebol;

- Indicação nº 46/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda e Nelson Aparecido de Morais Filho, indica que seja feita a pintura de demarcação no solo em 45° na Rua Florêncio de Abreu, margeando a Praça do Cemitério, indicando estacionamento de veículos no local;

- Indicação nº 51/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda e Nelson Aparecido de Morais Filho, indica que seja disponibilizado veículo para transportar alunos que frequentam aulas em faculdades, e cursos realizados aos sábados na cidade de Franca;

- Moção nº 5/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Costa, de APLAUSOS a WILSON JUNQUEIRA MANIGLIA em reconhecimento aos serviços prestados ao Município; 

- Moção nº 6/2022, de autoria do Vereador Rafael Edler Cunha, de APLAUSOS à Atleta THAÍS MARLENE PEREIRA BARBOSA pelo resultado da participação no Open Nacional de Karatê em Goiás/GO.

 

7ª SESSÃO ORDINÁRIA (26/04/2022)

EXPEDIENTE:

- Projeto de Lei nº 22, de 19/04/2022, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso dos aparelhos que especifica com a Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 23, de 19/04/2022, de autoria do Executivo, institui o Programa Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios para animais, no Município de Ribeirão Corrente e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 21, de 10/03/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda e Nelson Aparecido de Morais Filho, dispõe sobre a publicidade dos sorteios para aquisição de lotes de interesse social e unidades habitacionais de interesse social de projetos habitacionais de interesse social, no Município de Ribeirão Corrente, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 24, de 11/04/2022, de autoria do Vereador Carlos Adriano Miranda, reconhece no Município de Ribeirão Corrente SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003;

- Indicação nº 38/2022, de autoria do Vereador Carlos Adriano Miranda, indica providências para aquisição de uma balança para cadeirantes na Unidade Básica de Saúde;

- Indicação nº 37/2022, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Morais, indica providências com relação ao material usado para acomodar as crianças nas salas, na Creche Municipal Maria Silveira de Matos, principalmente na época do frio, em que é mais comum sofrerem com resfriados;

- Indicação nº 39/2022, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indica que seja realizado estudos no sentido de se implantar no Município de Ribeirão Corrente o Programa Ipê da Memória, em homenagem às vitimas da COVID-19 no Município.

- Indicação nº 40/2022, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indica que seja realizado estudos no sentido de se destinar no Município de Ribeirão Corrente um número de telefone se possível com Whatzapp, para que a população possa realizar denúncias de possíveis focos criadores do mosquito aedes aegypti, visando a disseminação de doenças como dengue, zica e chikungunya que são transmitidas pelo mosquito;

- Indicação nº 41/2022, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indica realização de estudos para as Unidades Escolares do Município estabelecerem  tolerância máxima de quinze (15) minutos de atraso, por parte do aluno, na entrada da escola ou sala de aula;

- Indicação nº 42/2022, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indica realização de estudos para escolha de local adequado para a execução das aulas de balé no Município;

- Moção nº 4/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Costa, de APLAUSOS à Equipe de Jiu-jitsu de Ribeirão Corrente, pelo resultado da participação no Campeonato “Etapa de Ribeirão Preto da Copa Caveira”