12ª Sessão Extraordinária 29/11/2022

Projetos aprovados

- Projeto de Lei Complementar nº 16, de 23/11/2022, de autoria do Executivo, dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente de vaga no emprego público de provimento efetivo que especifica e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 58, de 22/11/2022, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$230.000,00 aquisição de bens permanentes para a Atenção Básica de Saúde do Município de Ribeirão Corrente);

- Projeto de Lei nº 59, de 22/11/2022, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$639.000,00 aquisição de um caminhão pipa);

- Projeto de Lei nº 60, de 22/11/2022, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$742.000,00 aquisição de duas retroescavadeiras);

- Projeto de Lei nº 61, de 22/11/2022, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$488.112,30 construção de uma ciclovia);

- Projeto de Lei nº 62, de 22/11/2022, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$300.000,00 reforma do Cemitério Municipal).

20ª SESSÃO ORDINÁRIA (08/11/2022)

EXPEDIENTE:

 

- Indicação nº 75/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Costa, indica realização de estudos para implantação de um abrigo destinado aos cuidados de Idosos do Município;

- Indicação nº 76/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Costa, indica realização de estudos para implantação de uma Galeria de arquivos históricos das conquistas esportivas do Município;

- Indicação nº 77/2022, de autoria do Vereador Mauro Aparecido Gonçalves, indica nome do saudoso “Fernando Antônio Bertanha” para denominar a Quadra Society de Futebol, localizada no Campo Municipal;

- Indicação nº 78/2022, de autoria do Vereador Carlos Adriano Miranda, indica realização de serviços em pontes das estradas rurais.

19ª SESSÃO ORDINÁRIA (25/10/2022)

EXPEDIENTE:

- Projeto de Lei nº 56, de 18/10/2022, de autoria do Executivo, dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal promover a doação de bens móveis inservíveis às APMs (Associação de Pais e Mestres) das respectivas unidades escolares no âmbito do Município de Ribeirão Corrente e dá outras providências;

- Indicação nº 72/2022, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, indica que seja viabilizado junto ao setor competente a celebração de convênios com clínicas especializadas em reabilitação de dependentes químicos do Município;

- Indicação nº 73/2022, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, indica que sejam realizados estudos junto ao setor competente no sentido de verificar a possibilidade da Casa das Marias proceder atendimento psicológico e jurídico às adolescentes, jovens, e mulheres adultas vítimas de dependência química;

- Indicação nº 74/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda, José Carlos Ferreira Morais e Nelson Aparecido de Morais Filho, indica recolhimento do lixo nas lixeiras localizadas nas praças e Bosque do Cinquentenário;

- Moção nº 23/2022, de autoria do Vereador Eduardo Stefani, de APLAUSOS aos Monitores Esportivos da Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente.