6° Sessão Ordinária 12/04/2022

EXPEDIENTE:

- Projeto de Lei nº 20, de 01/04/2022, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$620.021,96 – reforma da Praça Santa Cruz);

- Projeto de Lei nº 21, de 10/03/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda e Nelson Aparecido de Morais Filho, dispõe sobre a publicidade dos sorteios para aquisição de lotes de interesse social e unidades habitacionais de interesse social de projetos habitacionais de interesse social, no Município de Ribeirão Corrente, e dá outras providências;

- Indicação nº 36/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda e Nelson Aparecido de Morais Filho, indica aquisição de bebedouros e comedouros feitos com tubo de PVC para alimentar animais de rua;

- Indicação nº 33/2022, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, indica providências para implementação de acessibilidade nas passarelas da Avenida Perimetral;

- Moção nº 3/2022, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, de APLAUSOS à Escola Estadual Nenê Lourenço, pela implementação do Programa de Ensino Integral - PEI;

- Indicação nº 34/2022, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Morais, indica realização de estudos no sentido de alterar as placas de sinalização que estão proibindo estacionamento ao redor da Praça do Café, ficando proibido apenas os veículos de grande porte como caminhões e ônibus;

- Indicação nº 35/2022, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indica que sejam tomadas medidas de prevenção necessárias ao combate do mosquito Aedes aegypti, como ações sanitárias e dedetização;

 

5ª SESSÃO ORDINÁRIA (29/03/2022)

EXPEDIENTE:
- Projeto de Lei Complementar nº 05, de autoria do Executivo, autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações dos Secretários Municipais do Município de Ribeirão Corrente e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 17, de 18/03/2022, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências ( R$530.000,00 - Aquisição de ônibus para a Secretaria Municipal de Educação);
- Projeto de Lei nº 18, de 18/03/2022, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$262.000,00 – iluminação da Praça Santa Cruz);
- Projeto de Resolução nº 04, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Costa, dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Corrente (Resolução nº 01/2008), e dá outras providências;
- Indicação nº 30/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Costa, indica providências no combate ao carrapato nas vias públicas do Município;
- Requerimento nº 10/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda e Nelson Aparecido de Morais Filho, solicita informações sobre o andamento da iluminação dos Bairros Antônio Rodrigues Filho - Tunicão e Farid Salomão;
 
- Indicação nº 23/2022, de autoria do Vereador Mauro Aparecido Gonçalves, indica que sejam realizados estudos para oferecer atendimento médico oftalmológico nas escolas da rede municipal de ensino;
 
- Indicação nº 24/2022, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indica que sejam realizados estudos no sentido de se implantar o Programa Habitação Digna para Todos, a exemplo da cidade de Rifaina visando a realização de obras e reformas nas unidades habitacionais de famílias consideradas em situação de vulnerabilidade deste Município;
- Indicação nº 25/2022, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indica que sejam realizados estudos no sentido de se contratar linhas de ônibus para o transporte de trabalhadores para a cidade de Franca;
- Indicação nº 26/2022, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indica que o Executivo local interceda junto aos representantes do Poder Judiciário da Comarca de Franca, no sentido de que as cestas básicas decorrentes de prestação pecuniária cujos delitos sejam cometidos em Ribeirão Corrente ou cujos autores sejam residentes neste Município, sejam destinadas para os setores sociais deste Município;
- Indicação nº 28/2022, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indica que sejam realizados estudos no sentido de incluir o Município de Ribeirão Corrente no Programa Calçadas Acessíveis do Governo do Estado de São Paulo, caso o Município ainda não esteja cadastrado no referido Programa;
- Indicação nº 29/2022, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indica que sejam realizados estudos no sentido de implantar a Ouvidoria Municipal da Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente;
- Indicação nº 27/2022, de autoria do Vereador Rafael Edler Cunha, indica que sejam realizados Campeonatos Esportivos no Município, visando atender a todos os atletas e alunos da cidade;
 
- Indicação nº 31/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda e Mauro Aparecido Gonçalves, indica realização de estudos para concessão de folga remunerada ao Servidor Público Municipal no dia do seu aniversário natalício;
 
- Indicação nº 32/2022, de autoria do Vereador Carlos Adriano Miranda, indica realização de serviços de limpeza utilizando máquina de alta pressão na Praça do Cemitério;
- Moção nº 01/2022, de autoria do Vereador Carlos Adriano Miranda, de Repúdio contra o filme de Danilo Gentili Como se Tornar o Pior Aluno da Escola
- Moção nº 02/2022, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, de Pesar pelo falecimento de FERNANDO ANTÔNIO BERTANHA, ocorrido no dia 21 de fevereiro deste ano de 2022