1ª SESSÃO ORDINÁRIA (25/01/2022)

EXPEDIENTE:

- Projeto de Lei Complementar nº 01, de autoria do Executivo, dispõe sobre a criação, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, dos Empregos Públicos de provimento em Comissão da forma que especifica e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 01, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre o fornecimento do ticket-alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Ribeirão Corrente;

- Projeto de Lei nº 02, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências (R$600.000,00 - Reforma e Ampliação do Centro de Esportes e Treinamento);

- Projeto de Lei nº 03, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências (R$400.000,00 - Construção de Salão Comunitário - Centro Comunitário Multi-Uso);

- Projeto de Lei nº 04, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências (R$100.000,00 – Construção, reforma ou ampliação de praças, jardins e bosque);

- Projeto de Lei nº 05, de autoria do Executivo, altera o valor do Auxílio Alimentação de que trata a Lei Municipal nº 700 de 28 de março de 2001, suas alterações e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 06, de autoria do Executivo, institui o Auxílio-Especial para o Servidor Público Efetivo Municipal que tenha filho natural ou cônjuge portador de necessidades especiais, requeiram cuidados pessoais e médicos permanentes, da forma que especifica e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 07, de autoria do Executivo, dispõe sobre a redenominação de Secretaria Municipal da forma que especifica e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 08, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a CESUMAR Centro de Ensino Superior de Maringá Universidade Unicesumar PR, e dá outras providências;

- Projeto de Resolução nº 03,  de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre autorização para permanência de servidores junto à Mesa Diretora durante as sessões realizadas na Câmara Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo;

- Projeto de Resolução nº 07, de autoria dos Vereadores Antônio Eugênio de Oliveira e Eduardo Stefani, acolhe o recurso interposto pela Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, no qual solicita o cancelamento da penalidade de censura verbal que lhe fora aplicada na sessão ordinária realizada aos 09 de novembro de 2021;

- Indicação nº 01/2022, de autoria do Vereador Eduardo Stefani, indica providências com relação à água parada nas vias públicas do Município e captação das águas pluviais nos bueiros;

- Indicação nº 02/2022, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indica realização de estudos para firmar convênio ou parceria entre o SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e a Prefeitura Municipal, para facilitar os serviços de urgência, em especial a emissão de atestado de óbito;

 

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